Iluitração feito por IA
Wesley Moreno/Power Mix
Nova Mutum/MT
O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a redução a zero de tributos federais incidentes sobre a gasolina e o etanol. A medida foi oficializada por meio de decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e busca conter os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis.
Segundo a Presidência da República, a decisão mantém as condições tributárias que estavam em vigor desde 10 de setembro e que terminariam nesta segunda-feira (9). O objetivo é amenizar os efeitos inflacionários provocados pelas tensões no Oriente Médio.
Com a prorrogação, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização da gasolina continuam zeradas, assim como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A medida não se aplica à gasolina de aviação.
No caso do etanol hidratado, as contribuições de PIS/Pasep e Cofins também permanecem zeradas até 9 de dezembro.
Subsídio ao etanol também é mantido
Além da desoneração, o governo prorrogou a subvenção econômica de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, destinada a produtores e cooperativas de biocombustíveis.
De acordo com o Palácio do Planalto, o incentivo busca preservar a competitividade do etanol em relação aos combustíveis derivados do petróleo.
O Ministério da Fazenda estima que a prorrogação das desonerações terá impacto fiscal de R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias. Segundo a pasta, esse valor será compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do setor petrolífero.
Já a manutenção do subsídio ao etanol deverá representar um custo adicional estimado em R$ 813,41 milhões no mesmo período.
As medidas são temporárias e poderão ajudar a reduzir a pressão sobre os preços, mas não garantem queda imediata dos valores cobrados nos postos, que também dependem de fatores como distribuição, margens comerciais e mercado internacional.
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