Foto: Fellipe Sampaio/STF
Wesley Moreno/Power Mix
Brasília/DF
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de participar da sessão desta terça-feira (15), que analisa questões relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes e ao caso Banco Master.
A decisão foi anunciada após a divulgação de diálogos nos quais Luiz Rennó, então diretor jurídico do Banco Master, teria mencionado pagamentos mensais de R$ 500 mil ao advogado Kevin Marques, filho de Nunes Marques.
O ministro negou qualquer relação com o banco e afirmou que o filho não prestou serviços à instituição.
“Nunca julguei nenhum processo relacionado ao Master, meu filho nunca prestou nenhum serviço ao banco e nunca fui remunerado pelo banco. Isso é fato porque o sigilo bancário já foi quebrado, não adianta se especular de outra forma”, declarou.
Nunes Marques também justificou o afastamento da sessão pelo fato de exercer a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, o julgamento no Supremo poderá produzir desdobramentos relacionados às eleições, circunstância que, em sua avaliação, impede sua participação.
STF analisa relatório da Polícia Federal
O plenário do STF está reunido nesta terça para decidir sobre questões envolvendo elementos relacionados a Alexandre de Moraes encontrados durante as investigações do caso Banco Master.
A discussão tem como base um relatório da Polícia Federal produzido a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do banco. O material reúne mensagens e outros registros que fazem referência ao ministro.
O ministro Edson Fachin é o relator e levou a discussão ao plenário após assumir a condução do procedimento.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por outro lado, questiona a maneira como parte da investigação foi conduzida pelo ministro André Mendonça e pediu a anulação da decisão que possibilitou a produção do relatório.
Durante a sessão, os ministros analisam a legalidade da medida que permitiu aprofundar a análise do celular de Vorcaro, a validade das provas obtidas e qual deverá ser o destino dos elementos que fazem referência a Moraes.
Uma eventual autorização para abertura ou aprofundamento de investigação não representa reconhecimento de culpa. A medida permitiria apenas que os fatos fossem formalmente apurados.
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