Foto: Antonio Augusto/STF
Wesley Moreno/Power Mix
Brasília/DF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deve detalhar nesta quarta-feira (16) como será conduzido o procedimento relacionado ao pedido de investigação envolvendo o ministro André Mendonça. A Corte havia marcado para 23 de setembro uma sessão para analisar o caso, mas a continuidade dessa agenda passou a ser questionada após o julgamento realizado na terça-feira (15).
A discussão ocorre depois de o ministro Flávio Dino pedir vista no julgamento que decidirá se os casos relacionados a Mendonça e Alexandre de Moraes devem ser analisados conjuntamente ou de maneira separada. O pedido interrompeu a votação, que estava em 4 votos a 3 pela análise separada.
Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia se posicionaram pela análise separada. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram pela reunião dos casos. Dino defendeu a análise conjunta, mas pediu que sua posição não fosse contabilizada no placar provisório devido ao pedido de vista.
Sessão do dia 23 pode ser afetada
Antes da interrupção do julgamento, estava prevista para 23 de setembro uma sessão relacionada à atuação de André Mendonça. A discussão de terça-feira, porém, criou uma questão processual sobre a possibilidade de essa análise ocorrer enquanto permanece pendente a definição sobre a tramitação conjunta ou separada dos casos.
Nos bastidores, ministros e auxiliares ouvidos pelo UOL relataram que o pedido de vista também vinha sendo discutido como forma de retirar o julgamento do período imediatamente anterior às eleições gerais, marcadas para 4 de outubro. Essa é uma avaliação atribuída a interlocutores da Corte, e não uma posição oficialmente anunciada pelo STF.
Dino pode ficar até 90 dias com processo
Com o pedido de vista, Flávio Dino tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento. Até o momento, o ministro não indicou publicamente quando pretende liberar o caso para retomada da análise.
Por isso, existe a possibilidade de a discussão somente voltar ao plenário após o período eleitoral. A informação de que os casos necessariamente ficarão para 2027, contudo, ainda deve ser tratada como expectativa de bastidores, e não como calendário oficialmente definido pelo Supremo.
Sessão expôs divergências no STF
O julgamento de terça-feira também tornou públicas divergências entre integrantes da Corte. Houve discussões sobre a condução dos procedimentos, a relatoria dos processos e a possibilidade de reunir as questões envolvendo Moraes e Mendonça.
O pedido de vista ocorreu após uma discussão entre André Mendonça e Gilmar Mendes e encerrou a sessão sem uma definição sobre a tramitação dos casos.
Agora, a expectativa se concentra na definição processual que será adotada pela Presidência do STF e no destino da sessão prevista para o próximo dia 23.
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